Francisca Seara Cardoso é uma advogada portuguesa especializada em arbitragem, bem como em direito civil e comercial.
Experiência em arbitragem
Francisca Seara Cardoso é associada sénior na Armesto & Asociados, um escritório de árbitros especializado em arbitragens com perfil internacional, forte independência e extenso conhecimento do mundo empresarial, fundado por Juan Fernández-Armesto.
Francisca juntou-se à Armesto & Asociados em 2019 e desde então atua como secretária e assistente de tribunais arbitrais em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, ad hoc e institucionais, tanto comerciais, como de investimento. As arbitragens em que participa são administradas principalmente pela CCI, CIRDI, CPA e por instituições espanholas ou latino-americanas de arbitragem. Em relação às arbitragens internacionais ad hoc, a maioria encontra-se submetida ao Regulamento UNCITRAL.
Antes de integrar o escritório Armesto & Asociados, Francisca Seara Cardoso trabalhou durante cinco anos como advogada no escritório de advogados português Morais Leitão, onde adquiriu ampla experiência em arbitragens domésticas e internacionais (com particular foco em países de língua portuguesa), nas mais diversas áreas, tais como energia, M&A, construção, direito societário, entre outras.
Associações Profissionais
– Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
– Membro do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA)
– Co-coordenadora do CEIA-40 (2023-)
– Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)
– Membro da Comissão CAC Futuro do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2024-)
– Membro do ICC YAF (ICC Young Arbitrators Forum)
– Membro do Young ICCA
– Membro do Young International Arbitration Group (YIAG)
Experiência Profissional
Em 2015, Francisca Seara Cardoso integrou o escritório de advogados português Morais Leitão, em Lisboa, Portugal, tendo trabalhado como advogada em arbitragens nacionais e internacionais, bem como em processos judiciais comerciais perante os tribunais portugueses. Em paralelo, fez parte da Team Genesis – uma equipa multidisciplinar dentro do escritório Morais Leitão, centrada na assessoria jurídica a empresas emergentes, tecnológicas e a investidores de capital de risco – e da Comissão de Responsabilidade Social do escritório (sendo responsável pelo Pro Bono). Anteriormente, Francisca integrou a equipa de Bancário e Financeiro da Morais Leitão e a equipa de Fusões e Aquisições do escritório português Vieira de Almeida.
Francisca Seara Cardoso foi também professora assistente da cadeira de Direito Económico Empresarial na Católica Lisbon School of Business and Economics.
Formação
Francisca Seara Cardoso licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (2009-2013), tendo obtido bolsas de mérito nos quatro anos da licenciatura. Durante o terceiro ano da licenciatura, Francisca realizou um intercâmbio na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, Brasil.
Em 2014, Francisca Seara Cardoso obteve o LL.M. (Master of Laws) na London School of Economics and Political Science, em Londres, Reino Unido, com especialização em Corporate and Commercial Law.
Em 2018, Francisca Seara Cardoso concluiu o curso de pós-graduação em Contencioso Comercial, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Idiomas
• Português (língua materna)
• Inglês (bilíngue)
• Espanhol (bilíngue)
As Secretary or Assistant to the Arbitral Tribunal
Afriland First Group SA, Afriland First Bank SA, Joseph Toubi, and Paul Kammogne Fokam v. The Democratic Republic of the Congo, Assistant to the Tribunal (members of the Tribunal: J. Fernández-Armesto, H. C. Alvarez KC and A. Mourre), ICSID Case No. ARB/23/38, investment arbitration. Counsel to Claimants: White & Case LLP (Washington D.C. and New York). Counsel to Respondent: Hogan Lovells U.S. LLP (New York, Miami and Houston) (2024).
Eastern European Company vs. Eastern European Companies, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: Fernández-Armesto, E. Kee and N. Gould), ICC, engineering, procurement and construction contract, Eastern European law, English language. Counsel to Claimant: Lalive and Roschier. Counsel to Respondents: 3 Verulam Buildings (2023).
Vasilisa Ershova and Jegor Jeršov v. Republic of Bulgaria, Assistant to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: J. Fernández-Armesto, J. Paulsson and T. Landau KC), ICSID Case No. ARB/11/29, investment arbitration, English language. Counsel to Claimants: International Arbitration Chambers New York, Hecht Partners LLP. Counsel to Respondent: Ministry of Finance, White & Case LLP and Tomov & Tomov (2023).
Santiago Romero Barst and Maria Auxiliadora Rodriguez (Romero Family) v. Republic of Ecuador, Assistant to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: J. Fernández-Armesto, L. O’Naghten and L. Boisson de Chazournes), UNCITRAL Rules, investment arbitration under BIT, English and Spanish language. Counsel to Claimants: Homer Bonner Jacobs Ortiz, Rivero Mestre LLP and Echaíz y Asociados. Counsel to Respondent: Procuraduría General del Estado de Ecuador (2023).
Bayındır İnşaat Turizm Ticaret ve Sanayi A.Ş v. Islamic Republic of Pakistan, Assistant to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: J. Fernández-Armesto, K. Hobér and J. Christopher Thomas QC), ICSID Case No. ARB/21/48, investment arbitration, English language. Counsel to Claimant: Swanson Huddell & Daschbach, Fishman Haygood and Kabine Law Office. Counsel to Respondent: International Disputes Unit, Office of the Attorney General for Pakistan, Reed Smith and Essex Court Chambers (2022).
Brazilian energy company v. Brazilian energy company, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: D. Villanúa, V. Galíndez and C. Zanetti), ICC, Brazilian law, Portuguese language (2022).
Mexican logistics company v. Mexican distributor of hydrocarbons, petroleum and petrochemical products, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: D. Villanúa, G. Lozano and E. Zuleta), ICC, Mexican law, Spanish language (2022).
Italian Construction Company and its Chilean Subsidiary v. French Construction Company and its Chilean Subsidiary, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: J. Fernández-Armesto, J. Arancibia Mattar and L. Lévy), ICC, Chilean law, English language. Counsel to Claimants: Baker & McKenzie. Counsel to Respondents: Lalive (2021).
South32 SA Investments Limited v. Republic of Colombia, Assistant to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: D. Villanúa, G. Tawil and A. Jana), ICSID Case No. ARB/20/9, investment arbitration under BIT between the Government of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland and the Republic of Colombia, Spanish and English languages. Counsel to Claimant: Freshfields Bruckhaus Deringer, Dechamps International Law and PHR Legal. Counsel to Respondent: Agencia Nacional de Defensa Jurídica del Estado de Colombia, Latham & Watkins (2020).
Chinese Company and Brazilian Companies v. Brazilian citizens, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: Fernández-Armesto, E. Zuleta and C. A. Carmona), ICC, share purchase agreement, Brazilian law, English language. Counsel to Claimants: Linklaters and Lefosse Advogados. Counsel to Respondents: Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados and Baker Botts (2020).
Leopoldo Castillo Bozo v. Republic of Panama, Assistant to the Arbitral Tribunal (members of the Tribunal: D. Villanúa, R. Barahona and G. Bottini), PCA Case No. 2019‑40, investment arbitration under BIT between Dominican Republic and Panama, Spanish language. Counsel to Claimant: Contreras y Rodríguez Abogados. Counsel to Respondent: Superintendencia de Seguros y Reaseguros, Dirección del Ministerio de Economía y Finanzas and Dr. Carlos Alberto Arrue Montenegro (2020).
Carlyle Group and others v. Kingdom of Morocco, Assistant to the Arbitral Tribunal (members of the tribunal: J. Fernández-Armesto, H. Grigera Naón and S. Wordsworth), ICSID Case No. ARB/18/29, US-Morocco Free-Trade Agreement, English language Counsel to Claimant: Weil, Gotshal & Manges LLP. Counsel to Respondent: 3 Verulam Buildings (2019).
US construction company v. Central American office of an international organisation, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal, UNCITRAL, construction contract, lex mercatoria, Spanish language (2019).
Chilean Company v. Chilean and Italian Companies, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal, ICC, construction contract, Chilean law, Spanish language (2017).
International Construction Company v. Central American Public Agency, Administrative Secretary to the Arbitral Tribunal, ICC, construction contract, law of Central American Republic, Spanish language (2015).
“Arbitration with State entities at the shrink: what lies ahead?” – oradora no evento organizado pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil e a Jus Mundi no âmbito da Paris Arbitration Week (2024);
“Arbitragem societária em Portugal”, Arbitragem 2 Mundos: Diálogos entre o Brasil e Portugal, Vol. II, 1.ª ed., São Paulo, Quartier Latin (2024);
“Arbitral Award: Drafting, challenge and enforcement” – oradora na NOVA Summer School on International Arbitration, Lisboa (2023);
“Efficient Procedural Management: Best Practices, Limits, and Challenges for the Future” – oradora no XVI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa organizado pelo CAC Futuro e APA-40, Lisboa (2023);
“Drafting arbitral Awards” – oradora num workshop organizado pela IBA Arb40, sobre o IBA Toolkit on drafting arbitral awards, Milão (2023);
“Árbitros e impugnações: entre a independência e a imparcialidade” – oradora no VI Encontro de Arbitralistas Lusófonos, Paris Arbitration Week (2023);
“Cómo afrontar un arbitraje de construcción?” – oradora num workshop organizado pelo MAD VYAP (2022);
“Arbitragem societária” – oradora no XI Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado pela secção-40 (2022);
“How to chart a successful course in arbitration” – oradora num webinar organizado pelo ICC YAF (2022);
“Salidas profesionales en el arbitraje” – oradora num webinar organizado pela Universidade de Valencia (2022);
“Abuse of Process in Investment Arbitration” (em co-autoria com Adam Jankowski), Revista de Arbitraje Comercial y de Inversiones, Vol. XIII (2021);
“Introduction to Arbitral Secretary Appointments” – oradora mum webinar organizado pela Young ICCA (2021);
“La diversidad, inclusión y género en el arbitraje” – oradora no Congresso da Central American Young Arbitrators (2021);
“Portugal: charting a path towards a corporate arbitration-friendly jurisdiction” – Young Arbitration Review, 2018;
“P2P Lending” (em co-autoria com Luís Roquette Geraldes e João Lima da Silva) – FinTech desafios da tecnologia financeira, Almedina, 2017 (primeira edição) e 2019 (Segunda edição);
“Uma revolução chamada crowdfunding” (em co-autoria com Luís Roquette Geraldes) – IV Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2016;
“Fifth International Arbitration Meeting of Coimbra” (em co-autoria com Filipe Vaz Pinto) – Young Arbitration Review, 2015.
